Luiz Claudio Costa, juiz aposentado, prefeito reeleito em Balsa Nova, soma "três poderes em um"

Ele é um caso raro no Brasil, no tocante ao exercício de representar os três poderes da República. Luiz Claudio Costa, paranaense, juiz aposentado, já foi vereador e agora comemora a reeleição para prefeitura na cidade de Balsa Nova, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, distante uns 40 km da capital paranaense e que conta com pouco mais de 11 mil habitantes.

 

A corrente tripartite que escreveu – e ainda escreve - as linhas de boa parte da biografia de Luiz Costa ganha contorno especial, pois, de quebra, ele atuou nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo justamente na cidade em que atualmente ocupa a cadeira de prefeito e é sua terra natal.

 

“Na verdade, eu devo ser a única pessoa no Paraná, ou talvez no Brasil, que exerceu os três poderes na própria cidade de origem”, afirma ele, sem se gabar, mas ao fazer uma descrição dos detalhes curiosos e das coincidências de sua trajetória no Judiciário e nas urnas municipais.

 

TRÊS PODERES EM UM

Luiz Costa nasceu no ano de 1953. Na infância e juventude passou por colégios de Balsa Nova e acabou na capital com o propósito de cursar direito. Depois de formado voltou à terra de origem e iniciou a trajetória nas fileiras públicas quando concorreu ao cargo de vereador, em 1982. Logrou êxito e já começou a demonstrar ser bom de voto, pois foi reeleito, além de ter presidido a Câmara Municipal.

 

Não satisfeito apenas com as atribuições de legislador, elevou os desafios e fez concurso para a magistratura. Vestiu a toga pela primeira vez no ano de 1991. Balsa Nova voltou a ser o foco de suas atividades no ano de 2006, quando judicou na comarca de Campo Largo, que abrange sua terra natal.

 

Da magistratura ele se aposentou no ano de 2011, tendo como últimas funções o julgamento dos recursos provenientes dos Juizados Especiais, ao atuar na Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná. Faltava o Poder Executivo. Em 2012, um ano depois de pendurar a Toga, concorreu na sua terra à cadeira principal na administração pública. Teve o mesmo número de votos que o outro candidato, mas o fato de ser mais velho ajudou e assumiu a condição de prefeito de Balsa Nova e no ano de 2016 veio a reeleição, “um pouco mais folgada”, brinca, ao fazer pouco mais de 400 votos que seu oponente.

 

 

CANETAS QUE PESAM COM A EXPERIÊNCIA

Perguntado sobre a relação das três funções públicas, Luiz Costa acredita que as experiências trazidas com o exercício dos respectivos cargos contam muito para a condução das atribuições específicas que cada poder republicano exige de seus representantes, como a política bem mostra. “Claro, cada atividade a sua característica. No Legislativo você funciona como um fiscal da atividade do Executivo, além de proponente. No Executivo é diferente, você faz a politica pública andar. São coisas completamente diferentes, mas que no fundo se entrelaçam. Para cada nova atividade que você vai exercer, você traz a experiência daquela exercida anteriormente”, explica.

 

E o Judiciário? Sem rodeios, o atual prefeito conta que a caneta que mais pesa é a do juiz. “Sem dúvidas. Aquele pensamento de que o prefeito pode tudo, essa é uma questão ultrapassada. O prefeito tinha poderes, quase que absolutos, até o advento da atual constituição. De 1988 para cá, com o advento da lei de responsabilidade fiscal, existe um arcabouço jurídico que limita a atuação do prefeito”, esclarece.

 

TRANSPARÊNCIA NOTA 10

Sobre a vitória nas últimas eleições municipais, que trouxe a reeleição para a prefeitura de Balsa Nova, Luiz Costa atribui às premissas adotadas na gestão, como modelares aos prefeitos que sabem ler a boa cartilha, na observância dos princípios basilares que regem a administração pública, como a transparência, que ele assegura seguir à risca. “Hoje temos a lei da transparência e o município de Balsa Nova recebeu nota 10 em transparência, o Ministério Público Federal fez essa avaliação. A FIRJAM nos colocou, entre os 399 municípios do Paraná, como o oitavo mais bem administrado. Nunca gastamos mais do que tínhamos, ou fizemos algum investimento sem a garantia de dinheiro em caixa. O desperdício é muito desagradável”, revela.

 

Sobre a destinação dos recursos, como é praxe, os dois setores mais carentes da administração pública – saúde e educação – são os que mais consomem verbas, afirma. “O estado não foi criado para dar lucro. Os dois setores são os mais carentes e que mais usam investimentos. O Governo Federal não distribui bem o dinheiro, infelizmente”, avalia, ao também criticar o sistema tributário.

 

“O grande erro é a repartição do bolo tributário. Ela é muito injusta. Se levarmos em consideração, tudo acontece no município, a pessoa não mora no estado ou na união, é ali [no município] que o recurso deveria estar mais presente”, conclui.