Juíza Denise Hammerschmidt coordena lançamentos com ênfase na Lei de Execução Penal e Crimes Hediondos

Rômulo Cardoso Quarta, 14 Outubro 2020

Juíza Denise Hammerschmidt coordena lançamentos com ênfase na Lei de Execução Penal e Crimes Hediondos

Na condição de coordenadora, a estudiosa magistrada Denise Hammerschmidt, do TJPR, apresenta a 2a edição do livro “Lei de Execução Penal Comentada”.

 

Na obra estão contidas atualizações até a Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), Lei 12.037/09 (Identificação Criminal), Lei 11.672/08 (Estabelecimentos Penais Federais), Decreto 10.189/19 (Indulto Natalino) e a Resolução 96 do CNJ (GMFs - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário).

 

Como traz a sinopse, a 2a edição se fez necessária como revisão, atualização e ampliação. “Compreendendo, inclusive, as mais recentes reformas legislativas que dão nova conformação e melhor sistematização dos institutos execucionais”, resume. Além da magistrada Denise Hammerschmidt, a obra compila colaborações dos seguintes juristas: Bruna Anne Reinert, Fábio da Silva Bozza, Miguel Belmonte Neto, Moara dos Santos Daiprai, Rene Alceu Corsi Lutfi, Ricardo Utrabo Pereira, Silvana Aparecida Plastina Cardoso e Thalita Fabris da Silva.

 

CRIMES HEDIONDOS

 

Ainda na condição de coordenadora, a magistrada Denise Hammerschmidt lançou recentemente o livro “Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - Atualizado em conformidade com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)”. Na obra é possível conferir, ainda, artigo da também magistrada no Paraná, Vanessa Villela De Biassio, além de outros profissionais da comunidade jurídica

 

O livro reúne estudiosos e experientes profissionais das ciências criminais na complexa delimitação da criminalidade hedionda, como obra de destaque e referencial que já passa a ser indispensável. “O resultado é a discussão da criminalidade hedionda pelo prisma da crítica, da lei e da prática judicial”, afirmou o ministro Néfi Cordeiro (STJ), ao prefaciar a obra.

 

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