Juiz de Prudentópolis relata à AMAPAR a experiência exitosa das audiências virtuais em casos de desacolhimento de crianças e adolescentes

Em que pese o atual momento de incertezas e de certa angústia, muitas vezes decorrente da situação pandêmica sem precedentes, a magistratura paranaense tem se mantido sólida e partilhado com a AMAPAR decisões judiciais, muitas vezes motivadas por fatos relacionados à COVID-19.  A alta produtividade no atual momento tem sido evidenciada, com razão, pois o comprometimento e a eficiência se mantiveram intactos no atual cenário, em que o trabalho remoto é a opção prudente e recomendada.

Não apenas a grande produção de sentenças e de outras decisões, magistrados têm trazido resultados e relatado o cotidiano das atividades, da forma como o tempo tem sido administrado, a adaptação ao isolamento e aos sistemas, o uso de aplicativos e outras ferramentas para a realização de videoconferências e audiências.  

Um bom exemplo, ao retratar a atual situação da magistratura, está na comarca de Prudentópolis. E o juiz Alberto Moreira Cortes Neto, que atua naquela localidade, falou com a AMAPAR e relatou não apenas os momentos de dificuldade, mas o trabalho exitoso realizado.  

O motivo maior da conversa com o juiz Alberto Neto esteve na experiência recente, também na adesão do sistema de audiências virtuais, na área da infância e juventude. Os casos descritos são complexos e sensíveis, envolvem crianças e adolescentes, com o acolhimento e, consequentemente o desacolhimento, que está na reintegração de crianças e adolescentes aos pais, no retorno aos laços familiares, em muitos momentos de satisfação, como relatado pelo magistrado diante dos resultados positivos obtidos.

O magistrado ressaltou o êxito no atendimento às demandas, mesmo com os eventuais entraves de audiências virtuais e consequente complexidade, pois além dos maiores interessados, pais, os casos envolviam, por óbvio, o melhor interesse de crianças e adolescentes.

As audiências relatadas em Prudentópolis foram concentradas, com grande número de pessoas, que participaram no sistema de videoconferência, em casa e nos escritórios de advogados.

“Estavam conosco, acolhidos, 14 crianças e adolescentes, em 8 processos diferentes. São audiências complexas, pois há a necessidade de o mínimo de estrutura, pois em alguns casos precisamos fazer contato com os locais em que as pessoas estão acolhidas, principalmente na obtenção dos relatos de pessoas que trabalham em uma casa lar, por exemplo, além de equipe multidisciplinar e demais servidores do Judiciário aqui em Prudentópolis”, disse, sem contar que cada audiência dura em média uma hora e meia e existe grande detalhamento, principalmente na verificação da atual situação dos pais.

No áudio encaminhado à AMAPAR, o magistrado falou do contentamento com um dos casos, de um adolescente acolhido e tendo o pai residente no estado de Santa Catarina. “Tivemos muita dificuldade, pois não poderíamos trazer o pai até à comarca para a audiência, mas o contato em chamada de vídeo foi possibilitado e a equipe foi favorável à retomada da guarda. Assim, fizemos o desacolhimento e encaminhamos ao genitor”, comentou.

O segundo caso, complexo, envolveu cinco crianças e foi necessário um trabalho de vínculo com a mãe. “Notamos, como o relato da nossa equipe, que a mãe mudou o comportamento, uma mudança muito positiva, razão pela qual fizemos o desacolhimento”, destacou. A mãe, contou o magistrado, participou das audiências no escritório do advogado, no sistema de videoconferência adotado pelo CNJ.

O terceiro caso relatado não desencadeou no desacolhimento, mas teve ganhos, explicou Alberto Netto, pois o adolescente poderá permanecer pelo menos três dias na residência da genitora, além do encaminhamento de outros familiares para tratamento contra as drogas.

Adaptação - Na conversa, o juiz Alberto Neto expôs, ainda, sobre a necessidade de adaptação, o consequente isolamento e distanciamento da equipe de trabalho e aceitação à nova rotina. “É diferente das pessoas que exerciam trabalho no regime de “home office”, pois elas, antes, saíam de casa. Agora, tudo é mais complicado, ao estabelecer uma rotina, administrar o horário e trabalhar sem o contato pessoal, principalmente com a equipe de trabalho”, informou o magistrado.