Juíza Flávia Viana, do Paraná, é eleita 2a vice-presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM)

O resultado da votação da 65ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), realizada no dia 19 de abril, em Lima, no Peru, trouxe uma grata surpresa para a magistratura do Paraná, com a eleição da juíza do Paraná, Flávia da Costa Viana, para ocupar a cadeira de 2a vice-presidente da FLAM. Na ocasião, foram empossados como presidente e vice-presidente da entidade, Oswaldo Ordoñez, do Peru; e Adriana Orrico, da Costa Rica, respectivamente. A nova diretoria ficará no cargo até abril de 2018.

JUDICIÁRIO INDEPENDENTE 

Ao compartilhar com a magistratura paranaense a satisfação de ser eleita para atuar na Federação Latino-americana de Magistrados, Flávia Viana enfatiza que a conquista exprime a credibilidade e a força da magistratura brasileira no contexto internacional. A magistrada explica que a candidatura do Brasil foi postulada pela Argentina e teve o apoio expresso do Chile, de Porto Rico, da Costa Rica e do Uruguay.

“Os magistrados que discursaram externando seu apoio à minha candidatura deram ênfase à independência do Judiciário Brasileiro - todos vêm acompanhando com atenção o que está acontecendo em nosso país, principalmente a operação lava-jato- , bem como o trabalho que estamos desenvolvendo junto aos países africanos de língua portuguesa por meio da UIJLP”, destaca a juíza.

Flávia também comenta que, segundo os apoiadores à candidatura, a participação do Brasil na vice-presidência engrandecerá a entidade, em razão do trabalho sólido que vem sendo construído tanto internamente quanto no exterior. “Para mim, é uma grande satisfação exercer esse cargo e poder contribuir na luta pela independência do Poder Judiciário dos países da América Latina, buscando o fortalecimento do Estado Democrático de Direito na região”, completa.

A FLAM é um organismo que reúne as associações nacionais de juízes de países da América Latina, contando atualmente com 17 países membros. 

Foi fundada em Santiago do Chile em junho de 1977 e tem como principais objetivos: a busca da independência permanente, real e efetiva do Poder Judiciário em todos os seus aspectos, como condição essencial da função jurisdicional; ampliar e aperfeiçoar o conhecimento e cultura dos magistrados e estreitar o contato entre os juízes dos países associados; defender a dignidade do Poder Judiciário e de seus membros; estudar problemas jurídicos comuns a fim de obter a melhora das legislações e sua uniformização. 

A FLAM tem sede permanente em Buenos Aires e é um dos órgãos integrantes da OEA (Organização dos Estados Americanos).