Livro do juiz Nicola Frascati Junior ressalta o acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade

Acaba de sair do prelo o livro “Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade”, de autoria do juiz de Direito de Maringá, Nicola Frascati Junior, lançado pela editora Juruá.

Magistrado atuante nas diretorias da AMAPAR e também da AMB, Nicola conta que buscou inspiração para a contribuição doutrinaria no cotidiano forense, com foco ao princípio constitucional de acesso à Justiça, que norteia a obra. “A prestação jurisdicional poderia ser melhor distribuída. Contudo, inculcar essa mazela tão somente nos ombros do judiciário não é justo, eis que, nos termos dos artigos 5º e 6º do novo CPC, devem todos os sujeitos processuais agirem imbuídos de boa-fé, bem como, em espírito cooperativo”, comenta.

Para que o efetivo acesso à justiça seja realmente alcançado, comenta o autor, todos os envolvidos devem cooperar. “Se todos os partícipes do processo agissem dessa forma, dentre os quais as partes, Ministério Público, advogados, serventuários, entre outros, certamente o processo atingiria seu fim, com o consequente alcance na norma inserta no artigo 5º, XXXV da CF, ou seja, com um efetivo acesso à justiça”, explica o autor, que também traz na obra abordagem ao instituto da litigância de má-fé, à luz do novo CPC.

Perguntado sobre a importância de produção doutrinária e a atualização por parte da magistratura, Nicola aponta como incomensurável a prática de constantes estudos. “De fato, tudo o que consegui na minha vida, deve-se ao estudo. É inconcebível que se avente a ideia de uma melhoria na prestação jurisdicional e, consequente acesso à justiça, sem que o magistrado, bem como, como já dito, todos os demais sujeitos processuais, procurem se capacitar diuturnamente através de estudos contínuos, efetivando, destarte, esse aprendizado à prática forense”, afirma.

A publicação conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e aposta, também, que um instrumento capaz de contribuir para a busca pelo aperfeiçoamento ético e pelo eficaz acesso à Justiça é a melhoria do ensino, especialmente o jurídico, no sentido amplo de educação para a reflexão ética.

O livro “Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade” está à venda no site da Juruá – www.jurua.com.br – e terá lançamento em algumas cidades, como Curitiba, Maringá e Brasília.

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Livro de Nicola Frascati foi apresentado ao presidente da AMB, Jayme de Oliveira, em Brasília. 

Diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati também informa que devido ao convênio celebrado, associados terão descontos na compra de qualquer obra da editora Juruá.


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