Nota de repúdio

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR – vem a público manifestar repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos à magistrada Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, durante participação em atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Lilás.

A AMAPAR expressa solidariedade à magistrada, destacando sua trajetória, sua dignidade e a relevância de sua atuação institucional, que inspira e fortalece a construção de uma Justiça mais plural, inclusiva e comprometida com a igualdade.

O episódio relatado é grave e inadmissível. O racismo, além de constituir ilícito penal, representa violação profunda aos valores constitucionais que orientam o Estado Democrático de Direito. Sua ocorrência em ambiente institucional — espaço que deve ser marcado pelo respeito, pela escuta e pela promoção de direitos — exige resposta firme e inequívoca.

Atingir uma magistrada por sua condição racial não é apenas uma agressão individual, mas uma afronta à própria Justiça e a todos aqueles que nela confiam.

A AMAPAR reafirma seu compromisso permanente com a defesa da dignidade humana, da igualdade racial e do respeito às diferenças, valores que devem orientar tanto a atuação jurisdicional quanto a convivência institucional.

A entidade acompanhará com atenção a apuração dos fatos, confiando na atuação rigorosa das autoridades competentes para a identificação e responsabilização dos autores.

Estende, igualmente, sua solidariedade ao magistrado Fábio Francisco Esteves, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, também alvo das manifestações ofensivas.

A magistratura paranaense permanece comprometida, com serenidade e firmeza, com a Constituição e com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Curitiba, 20 de de março de 2026.

Marcel Ferreira dos Santos
Presidente da AMAPAR