Paridade e vitaliciedade entre magistrados aposentados e da ativa são discutidas em reunião na AMAPAR

Com o objetivo de aproximar os magistrados aposentados da administração da AMAPAR, o presidente Frederico Mendes Júnior conduziu reunião na quinta-feira (2) com membros da diretoria e juízes que integram o departamento de aposentados da Associação. O encontro ocorreu na sede administrativa da entidade. “Tenho sido muito cobrado pelo colega Frederico Mendes Júnior para uma ação mais contundente, no sentido de trazer para dentro da AMAPAR os colegas aposentados”, afirmou o diretor do departamento de aposentados, juiz Raul Vaz Portugal.

Na ocasião, o diretor e o presidente da AMAPAR expuseram aos magistrados aposentados o que vem sendo reivindicado pela Associação junto a presidência do TJPR e também junto aos demais poderes da República. Foram debatidas questões como a conversão das licenças especiais não usufruídas durante a atividade em pecúnia; indenização das férias não usufruídas na atividade – o que evita, inclusive, o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do servidor; atualização da ajuda de custo para saúde, dentre outros pleitos que já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça e aguardam posicionamento da presidência.

Para o juiz Raul Portugal o principal desafio associativo nessa área é, sem dúvida, assegurar a paridade entre os magistrados aposentados e os da ativa. “Na prática não existe a alegada e reconhecida paridade entre os magistrados da ativa e aposentados”, frisa o magistrado.

O diretor do departamento de aposentados também fez questão de destacar que a AMAPAR, por meio da sua diretoria, está regularmente realizando visitas no Congresso Nacional, para defender os interesses da magistratura junto aos deputados federais e senadores. Portugal relembrou como exemplos dessa luta incansável a aprovação da PEC 187/2012, que versa sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais, “além da PEC 555/2006, que visa acabar com a contribuição previdenciárias dos servidores aposentados e da PEC 26/20011, que busca a integridade e paridade das aposentadorias e pensões dos magistrados”.

Em entrevista à AMAPAR, o juiz disse querer aproveitar a oportunidade para conclamar a todos os magistrados aposentados a participar ativamente da AMAPAR, para que o departamento possa ser ainda mais fortalecido, com expressiva representação não só junto a Associação, mas também junto ao TJPR e a AMB. “Precisamos quebrar o paradigma de que o magistrado aposentado é inativo. Não é! O magistrado aposentado representa uma parcela expressiva e importante da magistratura paranaense e portanto, está na hora de mostrar ao Paraná e ao país que o magistrado é e sempre será magistrado em quaisquer das condições – no pleno exercício da judicatura ou na aposentadoria”, concluiu.

Para o vice-presidente de aposentados da AMAPAR, juiz João Maria de Jesus Campos Araújo, um dos traços marcantes da atual AMAPAR tem sido o apoio irrestrito aos aposentados. “Toda a diretoria entende as dificuldades pelos quais estão passando aos aposentados. O presidente Frederico nos deu carta branca para atender a todas as demandas dos magistrados aposentados – e é isso que temos tentado fazer”.

O presidente da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Junior destaca que a paridade entre ativos e aposentados não pode ser apenas um papel escrito. “Nós todos temos que ter plena consciência de que a aposentadoria um dia chega e, depois de tantos anos de trabalho para nação e contribuição para a previdência, não é correto tamanha perda financeira. O que a magistratura paga a previdência todos os meses é mais que suficiente para garantia da paridade e vitaliciedade, que estão na Constituição da República e devem ser observadas”.