Sob a organização da juíza Denise Hammerschmidt, livro que trata da execução penal será lançado nesta sexta-feira (6)

O livro "Lei de Execução Penal Comentada", organizado pela juíza Denise Hammerschmidt, será lançado nesta sexta-feira (6) e reúne a colaboração, com artigos, de mais oito autores.

 

"Tratamos de comentar a Lei de Execução Penal de ponta a ponta", resumiu a magistrada, ao conversar com a AMAPAR. A obra é direcionada aos estudantes de graduação, pós-graduação e concursos públicos. “Foi escrito em uma linguagem simples e atual. Há muita carência desse livro no mercado”, completou a juíza.

 

Denise Hammerschmidt é pós-doutora pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito Penal e Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (UB). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Integrou o Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) e o Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN). Professora visitante já integrando o Corpo Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da UENP.

 

Sinopse - A Lei de Execução Penal Comentada propõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.

A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa da doutrina brasileira sobre o tema, conciliando-a com o conhecimento dos autores que atuam na área, estendendo e relacionando estes pontos com a jurisprudência mais atual das principais Cortes do país. Ademais, a pesquisa não se limitou à análise do espectro da Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), mas também às leis esparsas e aos Tratados e Convenções Internacionais sobre a matéria.

Assim, a obra abrange farta e profunda pesquisa que aponta as controvérsias expostas pela doutrina nacional, sob a perspectiva prática de quem atua na área em uma análise técnica e imparcial, que abrange pontos de vista do Ministério Público e da Defesa.

Entrega-se, ao leitor, um livro que possa atender as mais singelas questões expostas na Lei Federal 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), abrangendo conceitos, requisitos, exceções, mas que, simultaneamente, seja capaz de servir aos anseios daqueles que atuam na área e buscam respos­tas para as mais peculiares e profundas controvérsias que surgem com a aplicação das sanções penais.

COLABORADORES:

Bruna Anne Reinert

Denise Hammerschmidt

Fábio da Silva Bozza

Miguel Belmonte Neto

Moara dos Santos Daiprai

Rene Alceu Corsi Lutfi

Ricardo Utrabo Pereira

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Thalita Fabris da Silva

Lançamento

 Sexta-feira, dia 6, a partir das 19h30

Local: Maison d’événements Mont Saint Bon

Endereço: R. Adolfo Werneck, 402 - Uberaba, Curitiba - PR, 81560-130

Confirmações pelo telefone 41 99679 7008