TJ acolhe requerimento da AMAPAR para a contratação de equipe de Juiz Substituto cujo cargo esteja provisoriamente vago

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, acolheu requerimento da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) que autoriza a contratação de equipe de trabalho para compor a estrutura de Gabinete de Juiz Substituto.

No pedido apresentado no mês de março deste ano (veja aqui a notícia), a AMAPAR demonstrou que era necessária a autorização para que os magistrados pertencentes a seções judiciárias prejudicadas pela ausência de Juízes Substitutos pudessem formar, a partir de consenso, a força de trabalho de gabinete do cargo de Juiz Substituto vago.

“Isto é, naquelas localidades em que há cargo de Juiz Substituto vago e, por isso, Juízes Titulares pertencentes à Seção Judiciária têm de atender a situação de ausência, o princípio constitucional implícito da proporcionalidade recomenda possa ser estruturado o gabinete do Juízo Substituto”, trouxe o documento da entidade.

EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ao comunicar a magistratura e comentar a boa notícia, o presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, ressaltou os ganhos para o sistema de Justiça. “A medida é extremamente positiva, pois traz mais eficiência judicial, com benefícios aos jurisdicionados. Os juízes que atenderem as respectivas comarcas, ou também no caso de outras situações que seriam atendidas primeiramente por juízes substitutos, poderão contar com mais assessoria e exercer o trabalho de forma ainda mais célere”, explicou.

O presidente da AMAPAR também ressaltou a sensibilidade da presidência do TJ-PR. “Desde o primeiro momento o presidente Renato Braga Bettega se mostrou aberto ao diálogo e compreendeu a questão, razão porque merece o reconhecimento da magistratura”, disse.