VITALICIEDADE - Diretorias da AMAPAR e da AMB acompanham audiência pública da CCJ do Senado sobre a PEC 3/202
Rômulo Cardoso Quarta, 08 Abril 2026
Brasília - As diretorias da AMAPAR e da AMB participaram na terça-feira da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que altera regras de sanções disciplinares aplicáveis a agentes públicos.
A presidente da AMB, Vanessa Mateus, participou da audiência pública com senadores e senadoras ao expor a necessidade de preservação das garantias institucionais, com destaque à vitaliciedade da magistratura como previsão constitucional.
“A garantia da independência do juiz, que é garantida pela vitaliciedade é muito cara para a magistratura e a perda terá consequências para toda a sociedade”, pontuou a magistrada.
O presidente da AMAPAR e vice-presidente da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, também marcou presença na CCJ.
