AMB, AMAPAR e demais associações cumprem agenda legislativa em Brasília.

Destaque para o encontrod dos presidentes Marcel Ferreira dos Santos e Frederico Mendes Júnior, demais diretores com o senador Weverton Rocha (PDT/MA), relator do PL que trata da atividade de risco. 

As diretorias da AMAPAR, da AMB e demais associações cumprem durante esta semana agenda em Brasília com destaque para o acompanhamento da tramitação da PEC nº 10/2023 (Valorização da Magistratura) e do PL nº 4015/2023, que reconhece atividade de risco exercida pela magistratura. 

Atividade de risco - Destaque, abaixo, para a reunião com a assessoria legislativa do senador Weverton Rocha (PDT/MA) relator do PL nº 4015/2023. Aprovada no ano passado na Câmara dos Deputados, a proposta reconhece o risco inerente e permanente às atividades da Magistratura e do Ministério Público. O PL torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros das carreiras em razão do exercício da função ou em decorrência dela.