As lições finais do juiz Miguel Kfouri Neto - Por Frederico Mendes Júnior

A história do Brasil e do Paraná é marcada por percursos que, para além do simbolismo dos cargos e dos títulos de seus personagens, tornam-se referências de conduta para gerações inteiras. A passagem do Desembargador Miguel Kfouri Neto pelo Tribunal de Justiça do Paraná representa uma dessas trajetórias emblemáticas: discreta na forma, densa no conteúdo e fiel a princípios que dignificam a magistratura e fortalecem o Judiciário.

Professor, bombeiro militar, juiz, desembargador, governador, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná, Kfouri desempenhou cada atribuição com rigor técnico e compromisso civilizatório, invariavelmente pautado pela defesa intransigente das liberdades públicas, pela valorização das garantias fundamentais e pela consciência de que o Judiciário deve ser, ao mesmo tempo, guardião da legalidade e agente de transformação da sociedade.

É impossível reconstituir as últimas décadas do Estado do Paraná e do nosso Judiciário sem considerar sua influência intelectual. As decisões que relatou, os votos que proferiu e os debates que liderou ajudaram a modelar a compreensão atual de como deve ser a Justiça em um cenário de mundo ideal. Seu estilo – ponderado, porém direto, fundamentado – tornou-se um paradigma de como conciliar segurança jurídica com sensibilidade institucional.

Kfouri sempre foi mais do que um técnico do Direito. Sua presença pública revelou um homem com profundidade filosófica, poética, abertura ao diálogo e vocação para o entendimento. Exerceu a magistratura com urbanidade, firmeza e deferência à divergência – virtudes que, afora o enobrecimento do ofício de julgar, colaboram para o aprimoramento da cultura democrática.

Kfouri se despede no exercício pleno de suas capacidades, com tranquilidade e senso de missão cumprida. Pelo que se vê, de suas últimas falas, deseja dedicar-se à leitura, à espiritualidade, a poesia, viajar, passar mais tempo coma família e amigos – dimensões humanas que também alimentam o espírito público.

Eis uma transição natural, que não rompe com o passado, pelo contrário: reforça a ideia de que cada magistrado possui uma vivência singular, e que a contribuição de todos – os que ficam e os que partem – molda o tecido da Justiça. A grandeza está, justamente, em saber reconhecer o tempo de cada ciclo, com generosidade e lucidez.

O Judiciário Brasileiro perde um formulador, todavia, preserva sua obra. O sistema de Justiça mantém, como farol, o exemplo de alguém que soube aliar erudição e pragmatismo, correção e empatia, independência e submissão às leis. A comunidade jurídica, por sua vez, eternizará os benefícios de seus escritos, conferências e ideias, que extrapolam as paredes do Tribunal para se projetar no cenário acadêmico nacional e internacional.

Miguel Kfouri Neto pertence à linhagem dos pensadores que entendem o Direito como instrumento a serviço da civilização. Nunca se afastou dos fundamentos da Constituição e das leis, nem se deixou capturar pelas vaidades. Sua atuação combinou solidez ética, densidade argumentativa e comprometimento com o futuro.

A saída do TJPR nos convida à reflexão, mas não à nostalgia, porque há legados indelevelmente ativos, ainda depois do afastamento. Entre nós, perpetuar-se-ão as suas lições finais: a de que a autoridade mais respeitável é aquela que se exerce com humildade, e a de que a função pública encontra sua finalidade quando serve o cidadão, educa e inspira.

Eu registro com estima e gratidão essa travessia e rendo homenagem a um dos nomes mais relevantes da vida institucional contemporânea do Paraná, reconhecendo em Miguel Kfouri Neto a síntese de valores que nos mobilizam: equilíbrio, integridade e visão de nação. Ao adentrar novos caminhos, continuará a influenciar, a formar e a ensinar, dono de uma voz que, mesmo fora da arena, permanece ressonante.

Frederico Mendes Júnior é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e presidente honorário da AMAPAR e da AMB.