Com a participação da AMAPAR, grupo analisa propostas no Legislativo sobre o acesso de magistrados de carreira aos tribunais superiores
Rômulo Cardoso Quarta, 23 Setembro 2020
Novamente, com a participação do presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto e do coordenador da justiça estadual da AMB, Frederico Mendes Junior, o grupo de trabalho, criado para debater o acesso as vagas de magistrados de carreira nos Tribunais Superiores, se reuniu na manhã de terça-feira (22).
Na pauta dos debates durante a videoconferência foram analisadas as propostas que tramitam no Legislativo sobre o tema. Depois da primeira reunião, realizada em 9 de setembro, foi feito um levantamento dos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que versam sobre a forma com que os ministros das cortes superiores são escolhidos.
Até agora já foram catalogados e analisados mais de 90 projetos que versam sobre:
reservas de vagas para magistrados;
quinto constitucional;
existência ou não de tempo de mandato;
quarentena para assumir as vagas;
composição e números de membros;
idade.
A partir da análise dessas proposituras, o grupo irá elaborar uma proposta que visa ampliar o número de magistrados nas cadeiras dos tribunais superiores. O trabalho final será entregue para a presidente da AMB, Renata Gil. O assunto é uma das pautas prioritárias da AMB que defende um processo democrático e transparente na escolha das vagas e a #MagistraturaParaMagistrados.
