Curso de Vitaliciandos teve início nesta segunda-feira (12/05)
Daniele Dumas Segunda, 12 Maio 2014
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) deu início hoje ao 5º Curso para Magistrados Vitaliciandos. O encontro reúne 60 juízes e será realizado até a próxima sexta-feira, dia 16 de maio, em Curitiba.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, participou da abertura solene do Curso e enalteceu durante sua fala que “o TJ/PR está à disposição dos juízes, bem como está atento às reinvindicações dos magistrados e dos servidores do Judiciário”.
Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, coordenador geral de cursos da EMAP, também presente na mesa de abertura destacou a programação do evento e esclareceu sobre os objetivos deste encontro que tem como tema ‘O Juiz no Estado de Direito’. O magistrado apontou ainda que o próximo curso de vitaliciandos tratará sobre a seguinte temática: ‘Teoria da Decisão Judicial’.
Prestigiaram a abertura oficial do curso o desembargador Jorge de Oliveira Vargas, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alexandre Barbosa Fabiani (representando neste ato o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Lauro Augusto Fabrício de Melo) e os magistrados Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral e Fernando Antonio Prazeres, ambos Juízes Auxiliares da Presidência.
Palestras – o desembargador Jorge de Oliveira Vargas, na manhã desta segunda-feira, explanou sobre o tema o ‘Poder Judiciário - Histórico e contexto atual’.
No período da tarde, o advogado e professor André Peixoto de Souza fala sobre o ‘Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais’.
Curso Vitaliciandos- o curso tem duração de 40 horas/aula e atende às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado – ENFAM, que exige do magistrado, para efeito de vitaliciamento “cumprir carga horária mínima de trinta horas-aula por semestre ou de sessenta horas-aula por ano”, conforme especifica o art. 6º da Resolução nº 2, de 17.9.07.
As palestras iniciam às 8h40min. e seguem até às 18h.
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