Desembargador do TJPR conclui pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O desembargador Miguel Kfouri Neto, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no biênio 2011-2012 e também presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) no biênio 2008-2009, recebeu o certificado de conclusão do curso de pós-doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizado no ano leito 2013-2014, sob a orientação do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.

O trabalho apresentado pelo desembargador Kfouri intitula-se: "A Perda de uma Chance de Cura ou de Sobrevivência na Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil" e foi aprovado pelo Conselho Científico da FDUL.

O tema, atualmente presente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais, ainda é visto com ressalvas no Supremo Tribunal de Justiça português.

Desde 1994, quando publicou sua obra "Responsabilidade Civil do Médico", já na oitava edição, pela Editora Revista dos Tribunais, Kfouri deteve-se na análise da perda de uma chance de cura ou sobrevivência, à época sufragada apenas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nas obras que se seguiram, aprofundou o estudo, agora tratado numa visão comparativa, no direito luso-brasileiro.

Em breve, Kfouri, que também é professor do Curso de Mestrado da UNICURITIBA, realizará exposição das linhas gerais da pesquisa aos alunos da Escola da Magistratura do Paraná e demais interessados.