Negócios Jurídicos Processuais e o enfrentamento da Pandemia

A pandemia da COVID-19 trouxe consequências inimagináveis a todos os setores da sociedade. Cenário inédito, que tem gerado momentos de crise, motivo de rescisões contratuais, renegociações, enfim, questões jurídicas que estão surgindo e ainda vão surgir no país. E o que as partes poderiam fazer para, em tempos de crise, como esta da pandemia, reduzir os danos de uma evidente inatividade processual? O Programa Justiça Para Todos convidou a Juíza da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Paranavaí, Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke, para falar sobre o assunto. Segundo a magistrada, em momentos de crise, é preciso ter consciência das medidas a serem adotadas a fim de atenuar possíveis danos. Assim, diante da chegada do novo coronavírus e do seu impacto na prestação jurisdicional, aponta-se o instrumento do negócio jurídico processual como uma ferramenta necessária no alcance de decisões efetivas. A magistrada lembra que o novo Código de Processo Civil abre um leque de possibilidades de negócios processuais junto ao Poder Judiciário para se resolver situações emergenciais e urgentes.  Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano