STF indica Desembargador do TJPR para Conselheiro do CNJ

Os Ministros indicaram o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen para membro do Conselho Nacional de Justiça.

Em Sessão Administrativa realizada no início desta quarta-feira (7/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vaga do magistrado paranaense é destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, nos termos do art. 103-B, IV, da Constituição Federal.

O Desembargador Keppen concorreu à indicação com outros 22 magistrados de Tribunais de Justiça de todo o país, que submeteram os seus nomes e currículos à apreciação dos Ministros da Suprema Corte.

Agora, a indicação segue para o Senado Federal para que seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, o Desembargador do TJPR será sabatinado e, se aprovado, o seu nome será submetido à apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação final, ou seja, 41 votos dentre os 81 Senadores. Em seguida, o Senado encaminha essa indicação final para sanção da Presidência da República.

O Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) estiveram presentes na Sessão Administrativa realizada no STF e afirmaram que essa indicação é motivo de orgulho e de reconhecimento ao TJPR que hoje ocupa a posição de quarto maior Tribunal do país.

Fonte: TJPR